Continua em andamento o processo licitatório para a concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, em Oriximiná, no Oeste do Pará.

De acordo com o site Ministério do Meio Ambiente – MMA, na segunda-feira, 22/03 os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL, reuniram-se em Brasília – DF, na sede do Serviço Florestal Brasileiro, para dar continuidade aos trabalhos de análise da documentação de habilitação e continuar o andamento do processo das empresas EBATA - Produtos Florestais LTDA, Universal Timber Resources do Brasil LTDA, GOLF Indústria e Comércio de Madeiras LTDA e SAMAL- VERDE Produtos e Serviços Florestais LTDA.

E, nesta segunda-feira, 05/04, saiu no Diário Oficial da União (DOU) que a Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria/SFB nº 34, de 24 de abril de 2009, decidiu solicitar às empresas concorrentes que renovem as certidões, válidas na data de 14/12/2010, e cuja validade foi expirada durante o procedimento da Concorrência 001/2009, apresentando-as com validade atual. As certidões deverão ser apresentadas no protocolo do Serviço Florestal Brasileiro em 5(cinco) dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A preservação dos quelônios da Amazônia, em Oriximiná, no Oeste Paraense através do Projeto pé-de-pincha, completa 10 anos de história na região, graças ao apoio da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Mineração Rio do Norte (MRN), Ibama e prefeitura.

Este projeto que iniciou no ano de 1999 no município de Terra Santa já devolvei para a natureza, milhares de filhotes de tracajá, pitiú e tartaruga da Amazônia. Este ano mais filhotes de quelônios foram soltos nos rios da região. O projeto teve início no ano de 2000 em Oriximiná, a pedido de comunitários do município, que participaram de uma festa de soltura de quelônios no Lago Piraruacá em Terra Santa.

Atualmente, 10 comunidades participam do projeto que são elas: Acapuzinho, Ajará, Ascenção, Barreto Casinha, Castanhal, Nova Aliança, Poço fundo, São José/Mapará e Santo Antonio.

Para desenvolver este projeto, faz-se necessário a conscientização dos produtores rurais, lideranças comunitárias e alunos da rede de ensino municipal, além dos professores, técnicos do setor primário por meio de seminários nas comunidades envolvidas; treinamento de moradores das comunidades para que atuem como agentes comunitários voluntários; palestras e cursos de reciclagem; transferência dos ninhos das áreas ameaçadas para áreas protegidas e acompanhamento da eclosão e soltura de filhotes que são peças fundamentais para o sucesso do pé-de-pincha.

Manejo dos quelônios - Envolve vários procedimentos para garantir o nascimento desses animais, que vai desde o nascimento com segurança até que o casco fique duro e resista aos principais predadores (aves, peixes e jacarés). Os números mostram a importância do projeto. "A estimativa de sobrevivência dos filhotes de quelônios sem o apoio do Pé-de-Pincha é de 1%. Após o nosso acompanhamento, esse número sobiu para 40%", garante, a coordenadora do Projeto Pé-de-pincha em Oriximiná, Sandra Helena.

O Quilombolas chegaram à Amazônia, raptado da África e explorado como mão-de-obra escrava, e, assim como na maior parte do Brasil, foram forçados a trabalhar na lavoura, em 1785 dezenas de negros escravizados, foram destinados a trabalhar na Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão.

Tamanha era a violência contra os negros que muitos fugiram para a mata, criando os chamados quilombos. Os quilombos eram refúgios de preservação humana, social e cultural em resistência à soberania branca. Fixaram-se no povoado de Uruá-Tapera, hoje conhecido como Oriximiná e ocupando, também, as regiões ribeirinhas pelo rio trombetas, Erepecuru e Cuminã.

Hoje, cerca de 30 comunidades de remanescentes quilombolas resistem, no médio Amazonas, distribuídas às margens dos rios Trombetas, Erepecuru e Cuminã, numa área totalizando cerca de 300 mil hectares de terras tituladas, tendo cultura própria, são ameaçadas de todos os interessados nas riquezas de suas terras. 

As comunidades aproveitam diversos elementos da castanha, as amêndoas que são extraídas do ouriço e vão para as usinas de beneficiamento e exportação, os “ouriços” que são aproveitados para confecção de diversos artesanatos, geralmente feitos pelas mulheres das comunidades, as cascas também são aproveitadas para este fim. 

Entre as ações do Projeto Manejo de Remanescentes Quilombolas, destaca-se a organização do Sistema Comunitário de Exploração da Castanha-do-Pará. Somente com o Projeto Manejo que os quilombolas puderam explorar a castanha de uma forma mais rentável, organizada com um melhor trabalho de coleta e comercialização, superando as dificuldades no transporte e venda para as usinas de beneficiamento.